Edição de sexta-feira, 6 de maio de 2011
Prefeita diz que não teve participação em contrato com ITCI
Prefeita diz que não teve participação em contrato com ITCI
A prefeita Micarla de Sousa compareceu, no início da tarde de ontem, à sede do Ministério Público, para prestar esclarecimentos sobre a contratação do Instituto de Teconologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) pelo valor de R$ 8 milhões para atuar diretamente no plano de contingência "Natal Contra a Dengue" pelo período de 90 dias.
O promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, da 44ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, informou que, entre os esclarecimentos prestados, a prefeita afirmou que não tinha qualquer ingerência no contrato e que conheceu o instituto através do secretário municipal de saúde, Thiago Trindade. Micarla ainda disse, segundo o promotor, que a qualificação do instituto como organização social tinha sido feita na sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Emanuel disse, ainda, que o contrato entre ITCI e Prefeitura de Natal seguirá sendo investigado pelo Ministério Público, pois faltam os depoimentos da representante do instituto - que estava marcado para ontem mas que teve seu adiamento solicitado - e de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive do setor de Vigilância Epidemiológica.
O contrato com o ITCI foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de abril. Uma semana depois, o Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar supostas irregularidades na contratação do instituto. Na época, o secretário municipal de saúde, Thiago Trindade, admitiu que o crescimento do número de casos da doença em Natal seria a justificativa para a contratação do instituto.
No início de abril, a Prefeitura de Natal decretou estado de emergência por 90 dias o que permite ao município a contratação sem licitação. O contrato com o ITCI afirma que a organização social deverá montar um Centro de Hidratação no Pronto-Atendimento da Cidade da Esperança, onde também poderá fazer obras e reparos. Além disso, deverá colocar em atividade mais 150 agentes para ajudar no combate ao mosquito da dengue nas ruas.
Fonte: Diário de Natal
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